Aprovada indicação de advogada para o STJ

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.